18 de setembro de 2021
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Na última quarta-feira (19), nós tivemos uma vitória de grande importância para a sobrevivência do nosso povo. Foi derrubado, por 16 dos 22 vetos, o Projeto Lei 1142/20, que seria maravilhoso, se não fosse os vetos de itens do presidente Jair Bolsonaro.
O texto aprovado em junho pelo Legislativo (PL 1.142/2020) determinava o acesso das comunidades a uma lista de serviços a serem prestados “com urgência e de forma gratuita e periódica” pelo poder público. Bolsonaro vetou seis deles: o acesso universal a água potável; a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies; a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidades de terapia intensiva (UTI); a aquisição de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea; a distribuição de materiais informativos sobre a covid-19; e pontos de internet nas aldeias.
Proibir isso ao nosso povo é um ato criminoso. Portanto, com a ajuda dos deputados e senadores do Congresso, nós conseguimos vetar aquilo que seria um “empurrão” para mais mortes de parentes indígenas.
A relatora do PL 1142/20, na Câmara, a deputada federal e irmã indígena, Joenia Wapichana (REDE-RR), que atuou de forma incansável no Congresso Nacional para garantir a proteção a vida dos povos indígenas, quilombolas e demais povos vulneráveis, disse ao concluir a votação dos vetos que a vitória é de todos e pediu atenção para fiscalizar e exigir a implementação.
Eu, concordo e reitero sua fala: “Essa vitória, essa conquista é nossa. Uma conquista que merece uma atenção de todos para que a gente possa, agora, exigir a implementação, exigir a execução, porque se trata de lei e lei tem que ser fiscalizada, lei tem que ser implementada”, disse Joenia.
Eu como indígena, sei o que passamos. E dedico, assim com ela, essa vitória ao nosso povo, organizações indígenas e a todos que tiveram suas vidas interrompidas pela Covid-19.

Marcos Apurinã

Redação Redação

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