6 de março de 2021
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1), em dois turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o presidente da casa legislativa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira, às 10h (horário de Brasília), pelo Congresso Nacional.

Por se tratar de PEC, o texto teve que ser submetido a dois turnos de votações. Na primeira votação, recebeu 402 votos favoráveis e 90 contrários e teve quatro abstenções. Na segunda, o placar foi de 407 votos a 70. A proposição é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A proposta adia o primeiro turno do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro. Já o segundo turno, onde houver, passa de 25 de outubro para 29 de novembro.

Com isso, as datas para a realização de convenções partidárias, o período de propaganda eleitoral e os prazos para desincompatibilização e prestação de contas das campanhas também foram alterados.

A PEC prevê que prazos que ainda não venceram até a publicação da emenda constitucional vão considerar o novo calendário. Já os que passaram não sofrerão modificações.

Redação Redação

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